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Atos Normativos

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Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Decreto30/09/2023sem decretos em setembro/2023
Decreto31/08/2023sem decretos em agosto/2023
Decreto31/07/2023sem decretos em julho/2023
Decreto019/202330/06/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA FINACEIRA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1zNJjoG68VFL-ztwc5WEKa5w0D-5zMOk1&usp=drive_copy
Decreto018/202330/06/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR (A) CONTÁBIL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1zdR9ilNX4TxLjWremw_D334vTOc_UAJx&usp=drive_copy
Decreto016/202330/06/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA FINACEIRA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAShttps://drive.google.com/open?id=1YMoo1sqRnKwgDA8wJEiESYX0UcrMVGUi&usp=drive_copy
Decreto021/202311/08/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rurópolis Estado do Pará, nos dias 14 de agosto de 2023https://drive.google.com/file/d/1EpBIsrlcxVhXiq1MmgEeneIh-jkF-Rde/view?usp=drive_link
Decreto020/202330/06/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rurópolis Estado do Pará, no mês de Julho de 2023.https://drive.google.com/file/d/1mBOELUIjLHoj4sL51HIhFcEitbbL2dCd
Decreto019/202330/06/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA FINACEIRA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1zNJjoG68VFL-ztwc5WEKa5w0D-5zMOk1&usp=drive_copy
Decreto018/202330/06/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR (A) CONTÁBIL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1zdR9ilNX4TxLjWremw_D334vTOc_UAJx&usp=drive_copy
Decreto016/202330/06/2023Gabinete do PresidenteDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA FINACEIRA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAShttps://drive.google.com/open?id=1YMoo1sqRnKwgDA8wJEiESYX0UcrMVGUi&usp=drive_copy
Decreto013/202307/06/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rurópolis Estado do Pará, no dia 09 de Junho de 2023https://drive.google.com/file/d/1TuuQp6apo7YWbACgQlvlgWXwAqp_L-Uf/view
Decreto012/202305/05/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre Títulos de Cidadão Honorífico da Câmara Municipal de Rurópolis Estado do Pará, no ano de 2023.https://drive.google.com/open?id=1KhSYEvKqrH65xM6OpP3T-va3RdhLKucQ&usp=drive_copy
Decreto011/202320/04/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rurópolis Estado do Pará, no dia 21 de Abril de 2023https://drive.google.com/file/d/1Ue8fNfXStjho30pXdTfVN_Y3j2g6aX4p
Decreto010/202317/04/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rurópolis Estado do Pará, nos dias 17 e 18 de Abril de 2023https://drive.google.com/file/d/12tiCAgbFnRItIFp0G7we85azdJtt62O3/view
Decreto009/202306/04/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rurópolis Estado do Pará, no dia 07 de Abril de 2023https://drive.google.com/open?id=1ioorqJ4WFhGmN6AOb-7kHNqUDceAAmac&usp=drive_copy
Decreto008/202309/03/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rurópolis Estado do Pará, no dia 10 de março de 2023https://drive.google.com/file/d/1dW4dshgGV3PuGboF-tATcje3nc-mqzKG
Decreto006/202317/02/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Rurópolis Estado do Pará, nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023https://drive.google.com/file/d/1-kTeZWqR7vUsWwDWFRXhYkBfrEAkfKer/view
Decreto004/202317/02/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre a nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/18xMJpEkse93aInSJuuib0ejmjNr1qczD/view?usp=share_link
Decreto005/202302/01/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre o expediente da CâmaraMunicipal de Rurópolis Estado do Pará, nos diasde 02 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2023.https://drive.google.com/file/d/1d37WIXA348JMwmmRzd4HjLi0dwgnt63f
Decreto010/202225/11/2022Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 28 de novembro de 2022https://drive.google.com/open?id=1HjCxUg26Q5qpXaOXnZCcb3R7uJk64sgK&usp=drive_copy
Decreto009/202230/09/2022Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 03 e 04 de outubro de 2022https://drive.google.com/open?id=1d6l_ZqA4SAly4qNOA7ISXgkldp0LlWfR&usp=drive_copy
Decreto008/202202/09/2022Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 02 de setembro de 2022https://drive.google.com/open?id=1rdKzvfOexRDacGLLghWVXF55bhb0p3nH&usp=drive_copy
Decreto007/202226/08/2022Gabinete do Presidentedispõe sobre títulos de cidadãos honorificos da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no ano de 2022https://drive.google.com/open?id=1JyfcObuS5dDDgJV-DuoRz1NQWdP04wRP&usp=drive_copy
Decreto006/202201/07/2022Gabinete do Presidentedispõe sobre títulos de cidadãos honorificos da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no ano de 2022https://drive.google.com/open?id=1kkFHqATzTX0SrPQpgGWGMh58LpcZBXLs&usp=drive_copy
Decreto005/202201/07/2022Gabinete do Presidentedispõe sobre expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no mês de julho de 2022https://drive.google.com/open?id=14usYINfyPnBRFYRHzglCDHuFG0kXsFqQ&usp=drive_copy
Decreto004/202215/06/2022Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 17 de junho de 2022https://drive.google.com/open?id=1-uNlbrd7EDK-Tvs3TLe9B80QcWQdccnI&usp=drive_copy
Decreto003/202213/04/2022Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, nos dias 14 e 15 de abril de 2022https://drive.google.com/open?id=1JkNXasjklwrMCFbvy-k6CKNaDnCjS2l_&usp=drive_copy
Decreto002/202224/02/2022Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022https://drive.google.com/open?id=15JvjiabzrpNSbCSi3Prw_qnYqBfnq5Hx&usp=drive_copy
Decreto018/202114/12/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no período de 15 de dezembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022 e nos dias 24 a 31 de dezembro de 2021https://drive.google.com/open?id=1Wi7-dD5ThV8UFM_4PpsrjzU4H7O9klRy&usp=drive_copy
Decreto017/202127/10/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 28 a 29 de outubro de 2021 e nos dias 01 e 02 de novembro de 2021https://drive.google.com/open?id=1HR0CS5ffkNgwYQ-v_MC9iletLeUJ5WLL&usp=drive_copy
Decreto016/202108/10/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 11 de outubro de 2021https://drive.google.com/open?id=1nJqrO0x9inPh-V29Ct3ZFO8tdrabehne&usp=drive_copy
Decreto015/202101/10/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 04 de outubro de 2021https://drive.google.com/open?id=1nYXmoxuvh3hGhyp_CTBRF4xVgCQpAIF8&usp=drive_copy
Decreto014/202115/09/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre a nomeação de ocupante ao cargo de ouvidoria, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1j3SYCDF1iX2C_lTHb8At4Og3iCzAR3k0&usp=drive_copy
Decreto013/202103/09/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no período de 06 de setembro 2021https://drive.google.com/open?id=1rIBKuHO-d9Y7WpTCt_mGJPlTDOli-dNG&usp=drive_copy
Decreto012/202125/06/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no período de 28 de junho de 2021 a 30 de julho de 2021https://drive.google.com/open?id=1PGfzqMsvdrdJR-HxNWr_9S08GKy87rp7&usp=drive_copy
Decreto011/202102/06/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 03 de junho de 2021https://drive.google.com/open?id=1i3pSjcFXkTvswhe3fzr7ObzflKzpGtmc&usp=drive_copy
Decreto010/202124/05/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito da câmara municipal de rurópolis, estado do pará, a pandemia do coronavírus covid-19https://drive.google.com/open?id=11Lc5O6oN5cx5hJhhhJgNPYGdmDBiP3ll&usp=drive_copy
Decreto009/202130/04/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 30 de abril de 2021https://drive.google.com/open?id=10FB8f2Zy5JYMMwb_d61H78MOVmTgl_3c&usp=drive_copy
Decreto008/202131/03/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 01 de abril de 2021https://drive.google.com/open?id=11OTBhNJM5xTZ7IdUa6nwOjD764_dMBBG&usp=drive_copy
Decreto007/202112/03/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito da câmara municipal de rurópolis, estado do pará, a pandemia do coronavírus covid-19https://drive.google.com/open?id=1txp_doW-xn_nE1-5DWsDgKAI0jfiCi_M&usp=drive_copy
Decreto006/202111/02/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2021https://drive.google.com/open?id=1Q0PL2rYummB692WbcKZdSVzJhtpTRKUk&usp=drive_copy
Decreto005/202104/01/2021Gabinete do Presidentedispõe sorbe nomeação de ocupante ao cargo de controle interno, de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1E2CwsX8fZfK4MuEtfiaXOnMAganEU2iT&usp=drive_copy
Decreto004/202104/01/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre a nomeação de ocupante ao cargo de chefe de gabinete, de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RO7AEBAC_GH2W1H0ilSTDd0ePNQ9fPbj&usp=drive_copy
Decreto003/202104/01/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre exoneração ao cago de chefe de gabinete, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=183b11vhbVNzLzw7vPbvOQiVZAnq4LDGF&usp=drive_copy
Decreto002/202104/01/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre a exoneração ao cargo de controle interno, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1gRYFZuj7KuFruPo2q9iy9UNnJyJ37bSq&usp=drive_copy
Decreto001/202104/01/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no período de 04 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021https://drive.google.com/open?id=1XOvEhzUxtpGd8GJ54WdLqS8wk8Vdj7nH&usp=drive_copy
Decreto010/202016/12/2020Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no período de 16 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020https://drive.google.com/open?id=11myOq4yTl2B6ibvAfwYVQZ5v8VBa8f8b&usp=drive_copy
Decreto009/202001/07/2020Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no período de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020https://drive.google.com/open?id=1k7XNA5KCrYg1OR9NlvM9QS4bs18aZm5V&usp=drive_copy
Decreto008/202017/06/2020Gabinete do Presidentedispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito da câmara municipal de rurópolis, estado do pará, a pandemia do coronavírus covid-19https://drive.google.com/open?id=1pwSxYqXePUS6_OsZjelsUB0ETE2oPUYh&usp=drive_copy
Decreto007/202002/06/2020Gabinete do Presidentedispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento, no âmbito da câmara municipal de rurópolis, estado do pará, a pandemia do caronavírus covid-19https://drive.google.com/open?id=1Cz3qofC-r4MtI5e9DJE52jK7KEtVREgM&usp=drive_copy
Decreto006/202018/05/2020Gabinete do Presidentedispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento, no âmbito da câmara municipal de rurópolis, estado do pará, a pandemia do caronavírus covid-19https://drive.google.com/open?id=1qlNiCe2JoZxBNxD7Rw34gTnv4PdewMGP&usp=drive_copy
Decreto005/202017/04/2020Gabinete do Presidentedispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento, no âmbito da câmara municipal de rurópolis, estado do pará, a pandemia do caronavírus covid-19https://drive.google.com/open?id=17f7iJB5tzTUWewXzW1lCEocxb009gqZR&usp=drive_copy
Decreto004/20200/04/2020Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, nos dias 09 e 10 de abril de 2020https://drive.google.com/open?id=1WAidTba9gmy27sZG3Tb1uUaR7ERHuAGz&usp=drive_copy
Decreto003/202002/04/2020Gabinete do Presidentedispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito da câmara municipal de rurópolis, estado do pará, a pandemia do coronavírus covid-19https://drive.google.com/open?id=1TXIpjX78Fjxz3pAmYRIDfTt4xGMdmKyM&usp=drive_copy
Decreto002/202019/03/2020Gabinete do Presidentedispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito da câmara municipal de rurópolis, estado do pará, a pandemia do coronavírus covid-19https://drive.google.com/open?id=17hBFmuO8w4U-_vTgkmaX_fULhUlUc4F1&usp=drive_copy
Decreto001/202021/02/2020Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, nos dias 24 a 26 de fevereiro de 2020https://drive.google.com/open?id=1cXwlh3Y08TauVPes8s0pBb1PSM4Vga9F&usp=drive_copy
Decreto035/201913/12/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no período de 14 de dezembro de 2019 a 14 de fevereiro de 2020https://drive.google.com/open?id=1MHFq63tDl7zUupfs7q54AK5UoqjYzM5H&usp=drive_copy
Decreto034/201906/12/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre a rejeição das contas da prefeitura municipa de rurópolis estado do pará, gestão do ex prefeito aparecido florentino da silva, relativo ao exercício financeiroo de 2007 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SMqtkGysjResL81PvsVL1HDt3eSyLywN&usp=drive_copy
Decreto033/201906/12/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre a rejeição das contas da prefeitura municipa de rurópolis estado do pará, gestão do ex prefeito aparecido florentino da silva, relativo ao exercício financeiroo de 2006 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iv9scGGMO_f6apJN4mASHcbxGv6XKYUy&usp=drive_copy
Decreto032/2201929/11/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre a rejeição das contas da prefeitura municipal de rurópolis estado do pará, gestão do ex prefeito aparecido florentino da silva, relativo ao exercício financeiro de 2005 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1I0wIBeWIgFze0SQs6Yk8bJ5Ej7Hzmolr&usp=drive_copy
Decreto031/201901/11/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1sWIoSHsZqv-34IVV7tuGrqvKBLQV3Oo-&usp=drive_copy
Decreto030/201925/10/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 28 de outubro de 2019https://drive.google.com/open?id=1lWhh28EMm8ArLOZCWCtX5xck7Myn2hAz&usp=drive_copy
Decreto029/201903/10/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 04 de outubro de 2019https://drive.google.com/open?id=1-mAIeckhA80XcM7aQJ5UYUjL_8ZkFYGl&usp=drive_copy
Decreto028/201902/09/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 05 e 06 de setembro de 2019https://drive.google.com/open?id=107jr2jY5GED66MRvqXbdiBsImVivKscq&usp=drive_copy
Decreto027/201901/07/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no mês de julho de 2019https://drive.google.com/open?id=1IJwETOeSTgWef5r2h9pb2RLmxafwU3VH&usp=drive_copy
Decreto026/201919/06/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 21 de junho de 2019https://drive.google.com/open?id=1f7GgL99TkCv3A3-sUVikGr9W0g26UtFb&usp=drive_copy
Decreto025/201926/04/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 26 de abril de 2019https://drive.google.com/open?id=1mY1Cbt3qlmCPnVdmId59iUhIRTUZ4MrZ&usp=drive_copy
Decreto007/201901/01/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre a nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QNOGVzhBajbPKOuT5V9JAMVYch3lFLRE&usp=drive_copy
Decreto006/201901/01/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre a nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1f4m8pNUFbPAUm5mbA6Z2Akf3jHLFJ2hn&usp=drive_copy
Decreto005/201901/01/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre a nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uymz0YBNnls611xkX_vjppMOwbWMCa8n&usp=drive_copy
Decreto004/201902/01/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre nomeação da comissão administrativoa de mandato - catm, (sussessores), no âmbito do poder legislativo, município de rurópolis, estado do paráhttps://drive.google.com/open?id=1FOKmQiBWtt1xSaTdqqDlAFEJEVXHvQQ2&usp=drive_copy
Decreto003/201901/01/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre a nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1UoiSLcUB3k6OwRNyi4KGjjbX5NtZptqB&usp=drive_copy
Decreto002/201901/01/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1y0pHd-ZkFPSrg1GM5Kihk2EDxL03vlRN&usp=drive_copy
Decreto001/201901/01/2019Gabinete do Presidentedispõe sobre nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YYyde7rvHcGiN8CaI93j8-tEd4-gW-u1&usp=drive_copy
Decreto013/201821/12/2018Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, nos dias 24, e 31 de dezembro de 2018https://drive.google.com/open?id=1EI8ZF7Z84PaxaImfqLTjbhwoxo7mwjSy&usp=drive_copy
Decreto012/201830/11/2018Gabinete do Presidentedispõe sobre conceder título honorífico de cidadãos (ãs) rurópolense, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12XB9XuujfiYzom-TBgucfFe7B6M5LcMm&usp=drive_copy
Decreto011/201814/11/2018Gabinete do Presidentedispõe sobre expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 16 de novembro de 2018https://drive.google.com/open?id=1HAV41cE-Mo1EYZC67mpWyiRkAul6AqOH&usp=drive_copy
Decreto010/201825/10/2018Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 29 de outubro de 2018https://drive.google.com/open?id=1Z0fm7tIKHwhpNIwWFE1iOfA0SiXEMXYp&usp=drive_copy
Decreto009/201805/10/2018Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 08 de outubro de 2018https://drive.google.com/open?id=1X0uNM94LPtBHxfcfAo2N09HI5siJVR14&usp=drive_copy
Decreto007/201820/07/2018Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 20 de julho de 2018https://drive.google.com/open?id=197bpJ-rCr7txEnhwAKsL9P0AQaHxCANq&usp=drive_copy
Decreto005/201821/06/2018Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 22 de junho de 2018https://drive.google.com/open?id=1QRfTWdDqFeKh6a6TEVlHklIM4qJmGFkz&usp=drive_copy
Decreto004/201806/04/22018Gabinete do Presidentedispõe sobre autorização ao instituto de desenvolvimento de rurópolis - ipmr, a doação do imóvel denominado lote 1 da quadra 14 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_OJylJdC2gPItIQ-tZfghXxeoBcGjFr-&usp=drive_copy
Decreto003/201828/03/2018Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 29 de março de 2018https://drive.google.com/open?id=1-uLctoj45KLW1WsfJZ8p5JvHo6JLYiAN&usp=drive_copy
Decreto002/201803/03/2018Gabinete do Presidentedispõe sobre autorização ao instituto de desenvolvimento de rurópolis - ipmr, a doação do imóvel denominado lote 5-a da quadra 44 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1eVBWcKm-7wRsOaJwcyt8yaCzIbk3vW7n&usp=drive_copy
Decreto001/201822/02/2018Gabinete do Presidentedispõe sobre autorização ao instituto de desenvolvimento de rurópolis - ipmr, a doação do imóvel denominado lote 22 da quadra 111-a e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1g-nEQOZ2LWaGr6usBTfxZJwRxZ1vxFHg&usp=drive_copy
Decreto010/201702/01/2017Gabinete do Presidentedispõe sobre a nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DpaTgTSB5hVE7ZRrtHCn0t8nOidXSLXs&usp=drive_copy
Decreto009/201702/01/2017Gabinete do Presidentedispõe sobre nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1zuPAmUWfLWjE8NcBaWVwvTNu3Lwu-FFv&usp=drive_copy
Decreto008/201702/01/2017Gabinete do Presidentedispõe sobre nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OBxcUp5rTnfm5oXm9dyycR-CVt9qWkt_&usp=drive_copy
Decreto007/201702/01/2017Gabinete do Presidentedispõe sobre nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Sw_srHkw9nsa3mVDJ35MR6L40hp7f93Z&usp=drive_copy
Decreto006/201711/10/2017Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 13 de outubro de 2017https://drive.google.com/open?id=1z0P1amaTXRMFd7xLe34Er8nlAryHF1qN&usp=drive_copy
Decreto005/201702/01/2017Gabinete do Presidentedispõe sobre a nomeação de ocupante ao cargo de provimento em comissão, que especifica, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1iLpi46g6T9S6gbSQt1a1jp8mCBpCqsZM&usp=drive_copy
Decreto004/201706/09/2017Gabinete do Presidentedispõe sobre o expediente da câmara municipal de rurópolis estado do pará, no dia 08 de setembro de 2017https://drive.google.com/open?id=1C1Y8-FXfsj0VWtdtI7V3aZtSvBpvsUOj&usp=drive_copy
Decreto003/201711/04/2017Gabinete do Presidentedispõe sobre ponto facultativo nos dias 12 e 13/04/2017, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ngHDbzGhDnw-Z0WZQIUqfICT3Eptsxj_&usp=drive_copy
Decreto002/201709/03/2017Gabinete do Presidentedispõe sobre suspensão da sessão ordinária no dia 10/03/17, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1BGDAp141vV6a9m1lzV6fbE6S4e0LOAeC&usp=drive_copy
Decreto001/201724/02/2017Gabinete do Presidentedispõe sobre ponto facultativo nos dias de 28/02/2017 e 01/03/2017, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=117VmjbalKg46jKIL99JqklftZ8s8qdqW&usp=drive_copy
Portaria30/09/2023SEM PORTARIAS EM SETEMBRO DE 2023
Portaria31/08/2023SEM PORTARIAS EM AGOSTO DE 2023
Portaria-31/07/2023-SEM PORTARIAS EM JULHO DE 2023
Portaria-30/06/2023-SEM PORTARIAS EM JUNHO DE 2023
Portaria-31/05/2023-SEM PORTARIAS EM MAIO DE 2023
Portaria-30/04/2023-SEM PORTARIAS EM ABRIL DE 2023
Portaria003/202302/01/2023Gabinete do PresidenteNOMEAR a FISCAL DE CONTRATO d e Licitação da CâmaraMunicipal de Rurópolishttps://drive.google.com/file/d/13wBM84BJ4J3GCm0qswF252pSWhwTgk6h
Portaria002/202302/01/2023Gabinete do PresidenteNOMEAR a EQUIPE DE PREGÃO da Câmara Municipal de Rurópolishttps://drive.google.com/file/d/1VQyLLqPY0IrsAbc5gmaO24AstV8ogFZN
Portaria001/202302/01/2023Gabinete do PresidenteNOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Rurópolishttps://drive.google.com/file/d/1VS02NKz2HmfvYz5YAvjqbx0XsIPAf9RL
Portaria020/202306/03/2023Gabinete do PresidenteTransfere o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Rurópolis, ao Vice-Presidente o vereador Andersson Guimarães Pintohttps://drive.google.com/file/d/1JHjgEEnimv5dyTRKaC6fLQaqNOPKBAo4
Portaria071/202226/10/2022Gabinete do PresidenteTransfere a sessão do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 04 de novembro de 2022https://drive.google.com/open?id=1pkS7-EnB7_7vWbMXFYmbuyeJM4t1w4IO&usp=drive_copy
Resolução-31/10/2023-SEM RESOLUÇÕES EM OUTUBRO
Resolução-30/09/2023-SEM RESOLUÇÕES EM SETEMBRO
Resolução-31/07/2023-SEM RESOLUÇÕES EM JULHO
Resolução-30/06/2023-SEM RESOLUÇÕES EM JUNHO
Resolução-18/05/2023-SEM RESOLUÇÕES EM MAIO
Resolução-19/04/2023-SEM RESOLUÇÕES EM ABRIL
Resolução-29/03/2023-SEM RESOLUÇÕES EM MARÇO
Resolução-28/02/2023-SEM RESOLUÇÕES EM FEVEREIRO
Resolução-30/01/2023-SEM RESOLUÇÕES EM JANEIRO
Resolução001/202323/02/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre a nulidade do Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, para o biênio 2023/2024, da lavra do senhor Vereador Sérgio Ribeirohttps://drive.google.com/file/d/111aftm_p9vC0g1hReziNJmO-Yqk9ErKT/view
Resolução001/202323/02/2023Gabinete do PresidenteDispõe sobre a nulidade do Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, para o biênio 2023/2024, da lavra do senhor Vereador Sérgio Ribeirohttps://drive.google.com/file/d/1Pa2AvpvMwJ_qrdRk_WfaJYhM1FVdv-qW/view
Resolução001/202202/12/2022Gabinete do Presidentedisciplina a eleição da mesa diretora da câmara municipal de rurópolis para o segundo período legislativo, acrecendo o § 2º ao arigo 20 do regimento interno e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1D3EVZIuMnDvEpCRIX4mUl2j13LUHIWfF&usp=drive_copy
Resolução001/202120/08/2021Gabinete do Presidentedispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da câmara municipal de vereadores de rurópolis/pahttps://drive.google.com/open?id=1dkP_GXm3eC-SdBGnUZCnJfDjyYxsNsrs&usp=drive_copy
Resolução001/202014/10/2020Gabinete do Presidentedelibera a fixação do subsídios dos agentes políticos - legislatura 2021-2024 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xlfBjBh6UPSAJp_sGkJfg0Yno-4niZxS&usp=drive_copy
Resolução002/201708/12/2017Gabinete do Presidenteregulamenta no âmbito deste poder legislativo municipal, a lei federal n° 12.527, de 13 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, cria normas de procedimentos e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1bR50qPM7tZCN63w014L8Qi4oORS4fkDI&usp=drive_copy
Resolução001/201703/11/2017Gabinete do Presidentereajusta, vencimentos dos servidores da câmara municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hoPpe-2tzYGxHUrdHPHwA7MnMucAYN55&usp=drive_copy
Resolução003/201630/08/2016Gabinete do Presidentetranspor / remanejar recursos no orçamento da câmara municipal de rurópolis e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jrhP0xW4-UKzdSYfgiuo1z_ZHseL9KMW&usp=drive_copy
Resolução002/201628/08/2016Gabinete do Presidentedispõe sobre o subsídios dos membros do poder legislativo de rurópolis, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DfhESMJlPzk2Oa0pH7uq7ZZ7X16bT9OR&usp=drive_copy
Resolução001/201630/04/2016Gabinete do Presidentetranspor / remanejar recursos no orçamento da câmara municipal de rurópolis e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10hMqpM2WAjQl4UTGnKu64XM5ggvYURla&usp=drive_copy
Resolução004/201531/12/2015Gabinete do Presidentetranspor / remanejar recursos no orçamento da câmara municipal de rurópolis e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1S7zeFLZpac5geBXIhVAV1GLiMw2PPWX9&usp=drive_copy
Resolução003/201523/11/2015Gabinete do Presidentereajusta, vencimentos dos servidores da câmara municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1HarxENktB9CiPIJP0U4QniloG1l6hk4S&usp=drive_copy
Resolução002/201530/08/2015Gabinete do Presidentetranspor / remanejar recursos no orçamento da câmara municipal de rurópolis e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1O6PATpTDK4YFPrlqSRnJtsHFk98RkHtd&usp=drive_copy
Resolução001/201530/04/2015Gabinete do Presidentetranspor / remanejar recursos no orçamento da câmara municipal de rurópolis e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1t9ZC5GXVxuDjVKlNprGfPBOreE_9bKhL&usp=drive_copy
Resolução002/200917/02/2009Gabinete do PresidenteEstabelece diária aos servidores da câmara municipal de Rurópolishttps://drive.google.com/open?id=1sJI3fmiaZC-HivTx4ZVZ6GZr4z2Qx-qd&usp=drive_copy
Resolução001/200917/02/2009Gabinete do Presidenteestabelece diárias aos vereadores da câmara municipal de rurópolis-pahttps://drive.google.com/open?id=1i6i3ZueCy4lxNgj848SFukbnddYPbXqv&usp=drive_copy
Resolução002/200916/02/2009Gabinete do Presidenteestabelece diárias aos vereadores da câmara municipal de rurópolis-pahttps://drive.google.com/open?id=198i68UyvRZJuJef0CsaZ6Nu03MwjfL8c&usp=drive_copy
Resolução001/200916/02/2009Gabinete do PresidenteEstabelece diárias aos vereadores da câmara municipal de Rurópolis – PAhttps://drive.google.com/open?id=1bSZ592-mbuCeCiyBVFa5DQ-adRXfRBT6&usp=drive_copy
Resolução003/200518/03/2005Gabinete do Presidenteinstitui o sistema de controle interno no âmbito do poder legislativo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1-fnc5ZI44dsOPI9qKIuBWYC6VEly9s9T&usp=drive_copy
Resolução001/200513/01/2005Gabinete do Presidentedispõe sobre o quadro de pessoal permanente e em comissão da câmara municipal de rurópolis e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1XGnpLIbU1DsQ4d3UKP8FRntdNSik3dKo&usp=drive_copy
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